2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Câmara elimina mil cargos comissionados

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado